| Título | Descrição | Data |
|---|---|---|
| DECRETO: 004/2022 | REGULAMENTA A LEI Nº 018 DE 14 DE MARÇO DE 2022 QUE QUE CRIA A COORDENADORIA DEPROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC DO MUNICÍPIO DE SAMBAÍBA E DÁ TRASPROVIDÊNCIAS | 24/03/2022 |
| DECRETO: 005/2022 | DISPÕE SOBRE NOVOS PROCEDIMENTOS BÁSICOS E MEDIDAS PÚBLICAS EM REGIME ESPECIALDE PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19 EM SAMBAÍBA-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/03/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 018/2022 | CRIA DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) DO MUNICÍPIO DE SAMBAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/03/2022 |
| DECRETO: 003/2022 | DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNCIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 24/02/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 017/2022 | DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES POLITICO DOMUNICÍPIO DE SAMBAIBA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 15/02/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 016/2022 | DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE SAMBAIBAE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/02/2022 |
| DECRETO: 002/2022 | DISPÕE SOBRE NOVOS PROCEDIMENTOS BÁSICOS E MEDIDAS PÚBLICAS PARA FINS DEPREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19 EM SAMBAÍBA-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 02/02/2022 |
| DECRETO: 001/2022 | DISPÕE SOBRE NOVOS PROCEDIMENTOS BÁSICOS E MEDIDAS PÚBLICAS PARA FINS DEPREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19 EM SAMBAÍBA-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/01/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 008/2021 | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022/2025 | 21/10/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 009/2021 | Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022. | 30/08/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 044/2020 | Estima a receita e fixa a despesa do Município de Sambaíba para o exercício de 2021. | 14/12/2020 |
| LEI MUNICIPAL: 041/2020 | Estima receita e fixa a despesa do Município de Sambaíba para o exercício de 2020. | 02/12/2020 |
| LEI MUNICIPAL: 039/2019 | Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências | 18/07/2019 |
| LEI MUNICIPAL: 030/2017 | Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018/2021 do Município de Sambaíba, Estado do Maranhão | 28/11/2017 |