[{"Id":"23","Numero":"005","Data":"2022-03-24","Descricao":"DISPÕE SOBRE NOVOS PROCEDIMENTOS BÁSICOS E MEDIDAS PÚBLICAS EM REGIME ESPECIALDE PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19 EM SAMBAÍBA-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2022","Url":"https://www.cmsambaiba.ma.gov.br/decretos/23"},{"Id":"22","Numero":"004","Data":"2022-03-24","Descricao":"REGULAMENTA A LEI Nº 018 DE 14 DE MARÇO DE 2022 QUE QUE CRIA A COORDENADORIA DEPROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC DO MUNICÍPIO DE SAMBAÍBA E DÁ TRASPROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2022","Url":"https://www.cmsambaiba.ma.gov.br/decretos/22"},{"Id":"21","Numero":"003","Data":"2022-02-24","Descricao":"DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNCIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2022","Url":"https://www.cmsambaiba.ma.gov.br/decretos/21"},{"Id":"20","Numero":"002","Data":"2022-02-02","Descricao":"DISPÕE SOBRE NOVOS PROCEDIMENTOS BÁSICOS E MEDIDAS PÚBLICAS PARA FINS DEPREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19 EM SAMBAÍBA-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2022","Url":"https://www.cmsambaiba.ma.gov.br/decretos/20"},{"Id":"38","Numero":"001","Data":"2022-01-11","Descricao":"DISPÕE SOBRE NOVOS PROCEDIMENTOS BÁSICOS E MEDIDAS PÚBLICAS PARA FINS DEPREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19 EM SAMBAÍBA-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2022","Url":"https://www.cmsambaiba.ma.gov.br/decretos/38"}]