Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio
23,005,2022-03-24,"DISPÕE SOBRE NOVOS PROCEDIMENTOS BÁSICOS E MEDIDAS PÚBLICAS EM REGIME ESPECIALDE PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19 EM SAMBAÍBA-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2022
22,004,2022-03-24,"REGULAMENTA A LEI Nº 018 DE 14 DE MARÇO DE 2022 QUE QUE CRIA A COORDENADORIA DEPROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC DO MUNICÍPIO DE SAMBAÍBA E DÁ TRASPROVIDÊNCIAS",2022
21,003,2022-02-24,"DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNCIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",2022
20,002,2022-02-02,"DISPÕE SOBRE NOVOS PROCEDIMENTOS BÁSICOS E MEDIDAS PÚBLICAS PARA FINS DEPREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19 EM SAMBAÍBA-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",2022
38,001,2022-01-11,"DISPÕE SOBRE NOVOS PROCEDIMENTOS BÁSICOS E MEDIDAS PÚBLICAS PARA FINS DEPREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19 EM SAMBAÍBA-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2022