REGULAMENTA A LEI Nº 018 DE 14 DE MARÇO DE 2022 QUE QUE CRIA A COORDENADORIA DEPROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC DO MUNICÍPIO DE SAMBAÍBA E DÁ TRASPROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE NOVOS PROCEDIMENTOS BÁSICOS E MEDIDAS PÚBLICAS EM REGIME ESPECIALDE PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19 EM SAMBAÍBA-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) DO MUNICÍPIO DE SAMBAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNCIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES POLITICO DOMUNICÍPIO DE SAMBAIBA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE SAMBAIBAE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOVOS PROCEDIMENTOS BÁSICOS E MEDIDAS PÚBLICAS PARA FINS DEPREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19 EM SAMBAÍBA-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE NOVOS PROCEDIMENTOS BÁSICOS E MEDIDAS PÚBLICAS PARA FINS DEPREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19 EM SAMBAÍBA-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022/2025

Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Sambaíba para o exercício de 2021.

Estima receita e fixa a despesa do Município de Sambaíba para o exercício de 2020.

Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018/2021 do Município de Sambaíba, Estado do Maranhão